No passado dia 19 de janeiro a CIMAC promoveu, no Palácio de Dom Manuel em Évora, a sessão “Compreender o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura”, com a presença de Maria João Garcia, consultora coordenadora do site de apoio ao setor cultural, o Transforma-te.
Nesta sessão foram esclarecidas dúvidas sobre a aplicação do Estatuto aos diversos tipos de contrato de trabalho e quais as obrigações contributivas tanto dos trabalhadores como das entidades contratantes, entre outras questões relacionadas com o Estatuto.
A sessão contou com cerca de 40 participantes entre agentes culturais – representantes de associações, empresas e outras entidades da cultura e artistas individuais – e representantes de entidades contratantes como os Municípios.
Esta foi ainda uma oportunidade para reforçar junto do ecossistema cultural e criativo a informação que está à disposição de todos no site do Transforma-te, que inclui não só a informação relativa ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura como muito mais informação na área da fiscalidade e segurança social, dos direitos de autor e direitos conexos, dos licenciamentos e registos necessários para desenvolver atividades artísticas, e ainda uma secção sobre como criar uma empresa ou uma associação e outra sobre oportunidades de financiamento.
